A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site Vigílias & Mirantes, disponível em https://vigiliasemirantes.pt/.

A Vigílias & Mirantes respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos, tratando-os de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Vigílias & Mirantes
Site: https://vigiliasemirantes.pt/
E-mail de contacto: [inserir e-mail da empresa]
Morada: [inserir morada da empresa, se desejar]

2. Dados pessoais recolhidos

A Vigílias & Mirantes poderá recolher os seguintes dados pessoais quando o utilizador preenche formulários, solicita informações, envia mensagens ou interage com o site:

Nome;
E-mail;
Número de telefone;
Localidade;
Informações sobre o imóvel, projeto ou serviço pretendido;
Conteúdo da mensagem enviada pelo utilizador;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas.

A recolha destes dados ocorre apenas quando necessária para responder a pedidos, prestar informações, melhorar a experiência no site ou cumprir obrigações legais.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto, orçamento ou informação;
Prestar esclarecimentos sobre serviços de construção, remodelação, mediação ou soluções imobiliárias;
Agendar reuniões, visitas técnicas ou avaliações;
Gerir comunicações comerciais solicitadas pelo utilizador;
Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do site;
Cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas aplicáveis.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

Consentimento do utilizador, quando este preenche formulários ou aceita receber comunicações;
Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o utilizador solicita orçamento, visita, reunião ou informação sobre serviços;
Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável;
Interesse legítimo da empresa, nomeadamente para melhorar o site, garantir segurança e responder adequadamente aos contactos recebidos.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

Os dados enviados através de formulários de contacto poderão ser mantidos durante o tempo necessário para gestão do pedido, acompanhamento comercial ou prestação do serviço solicitado.

6. Partilha de dados com terceiros

A Vigílias & Mirantes não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos utilizadores.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

Prestadores de serviços técnicos do site;
Empresas de alojamento web, manutenção, segurança digital ou ferramentas de comunicação;
Parceiros profissionais envolvidos na prestação do serviço solicitado;
Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Sempre que aplicável, a empresa assegurará que terceiros tratam os dados de forma segura e em conformidade com a legislação de proteção de dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e garantir o correto funcionamento das páginas.

Os cookies podem incluir:

Cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site;
Cookies analíticos, utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site;
Cookies de marketing, utilizados apenas quando exista consentimento do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora algumas funcionalidades do site possam ficar limitadas.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

A Comissão Europeia também destaca que uma política de privacidade deve explicar por que os dados são tratados, como são geridos, protegidos e quais direitos assistem ao titular dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar a Vigílias & Mirantes através do e-mail:

[inserir e-mail da empresa]

9. Segurança dos dados

A Vigílias & Mirantes adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pela internet é totalmente imune a riscos. Por isso, a empresa recomenda que os utilizadores também adotem boas práticas de segurança ao navegar online.

10. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas externas. A Vigílias & Mirantes não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas de terceiros.

Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos sites externos antes de fornecer qualquer dado pessoal.

11. Comunicações comerciais

Caso o utilizador autorize o envio de comunicações comerciais, a Vigílias & Mirantes poderá enviar informações sobre serviços, novidades, campanhas ou conteúdos relacionados.

O utilizador poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, através do canal indicado na própria comunicação ou mediante pedido por e-mail.

12. Reclamação junto da autoridade de controlo

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Site: https://www.cnpd.pt/

A CNPD é a autoridade nacional responsável por controlar e fiscalizar o cumprimento do RGPD e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

13. Alterações a esta Política de Privacidade

A Vigílias & Mirantes poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: [inserir data]